Termos e Serviços

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Saint Tropez Company, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a legislação aplicável.

O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui previstas, o usuário não deverá acessar ou utilizar este site.

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, arquivos e softwares — é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

2. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o site da Saint Tropez exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Nos termos desta licença, é vedado ao usuário:

  • Modificar, reproduzir ou copiar os materiais do site;

  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou para exibição pública, sem autorização prévia e expressa;

  • Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar tecnicamente qualquer parte do site;

  • Remover avisos de direitos autorais, marcas ou quaisquer indicações de propriedade intelectual;

  • Reproduzir ou espelhar o conteúdo em outros servidores ou plataformas.

O descumprimento dessas condições poderá resultar na suspensão imediata do acesso ao site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Isenção de Responsabilidade

As informações disponibilizadas no site da Saint Tropez são fornecidas de boa-fé e com o objetivo de oferecer transparência aos usuários.

A Saint Tropez não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos, podendo ocorrer eventuais falhas, interrupções ou indisponibilidades temporárias.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Saint Tropez não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido do site;

  • Interrupções temporárias no funcionamento da plataforma;

  • Eventuais imprecisões técnicas ou erros tipográficos;

  • Conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links externos.

Nada nesta cláusula exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.